5 De Maio De 1990 2021 » favorinedestek.com

Não bastasse o expurgo de 44,80% em abril de 1990, nas contas do autor, a ré por contrariedade a Lei, surrupiou os reais rendimentos do mês de maio de 1990, a serem creditados no mês posterior, fazendo jus o autor uma diferença de 2,49% creditadas a menor; a ré creditou rendimentos de 5,38% - BTN ao invés dos 7,87% - IPC, índice já. Calendário 1990 online com feriados nacionais - Brasil. Calendário1990 com feriados nacionais - Brasil, páscoa, carnaval e datas comemorativas e fases da lua.

LEI Nº 6.851, DE 03 DE MAIO DE 1990 Dispõe sobre a transferência de ações para a Fazenda do Estado e dá providências correlatas. Artigo 4º - Fica revogado o Artigo 10 do Decreto-lei n. 5, de 6 de março de 1969. Artigo 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 3 de maio de 1990. Este site usa cookies para oferecer a melhor experiência possível. Ao navegar em nosso site, você concorda com o uso de cookies. Se você precisar de mais informações e / ou não quiser que os cookies sejam colocados ao usar o site, visite a página da Política de Privacidade. Lei Ordinária. LEI ORDINÁRIA Nº 8037, DE 25 DE MAIO DE 1990. Altera os Artigos 176 e 177 da Lei 4.737, de 15 de Julho de 1965, que Instituiu o Codigo Eleitoral, Com as Alterações Promovidas Pelas Leis 6.989, de 5 de Maio de 1982 e 7.332, de 1 de Julho de 1985, e da Outras Providencias. 11/05/1990 · LEI Nº 8.036, DE 11 DE MAIO DE 1990 Lei do FGTS; Lei do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. EMENTA: Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. Lei nº 8.037, de 25 de maio de 1990. Altera os arts. 176 e 177 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que instituiu o Código Eleitoral, com as alterações promovidas pelas Leis nºs 6.989, de 5 de.

9 de maio de 1990 0. Encontros com Autores e Ideias. Literatura de Blogue com Luiz Bras e Ivana Arruda Leite. Calendário. 9 de maio de 1990 0. Leitura ao pé do ouvido. Leitura de Poemas 1013 – 1956, de Bertolt Brecht. Calendário. 9 de maio de 1990 0. Hora do conto. O pescador e sua mulher. Parágrafo único. No subgrupo Autoridade Policial Militar são enquadrados os oficiais e aspirantes-a-oficial e no subgrupo Atividade Técnico Profissional as praças e demais praças especiais, com as vagas previstas na Lei nº 7.159, de 17 de dezembro de 1987, Lei nº 7.959, de 5 de junho de 1990 e Lei nº 8.039, de 23 de julho de 1990. title: lei nº 5.376, de 26 de maio de 1999. author: departamento de assuntos legislativos subject: obriga as agÊncias bancÁrias, no Âmbito do municÍpio, a colocar À disposiÇÃo dos usuÁrios, pessoal suficiente no setor de caixas, para que os pagamentos e serviÇos sejam efetivados em tempo razoÁvel. 06/12/2019 · Precedente uniformizador do STJ REsp 124.864 - PR 5. É indevida a incidência do IPC durante a vigência dos Planos Econômicos Collor I abril/1990 e maio/1990 e Collor II fevereiro/1991, conforme vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça Ag Edcl.

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